Política de Propriedade Intelectual
Intellectual Property Policy
English summary
If you are a rights holder (or authorized representative) and believe that a product listed at o-objeto.com.br infringes your copyright, trademark or other protected right, please send a formal notice to ip@o-objeto.com.br. Notices may be written in Portuguese or English. Leo Studio acknowledges receipt within 24 business hours and completes analysis within 48 business hours. If the claim is founded, the item is removed immediately and anterior buyers are offered a voluntary recall with full refund. Details and required content of the notice are provided in Portuguese below.
1. Nosso compromisso
A Leo Studio respeita integralmente os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Comercializamos peças artesanais criadas internamente, sem qualquer vínculo oficial com bandas, artistas, gravadoras ou detentores de direitos mencionados ou referenciados no Site (veja Termos de Uso, seção 3).
Caso algum titular de direitos autorais ou de marca registrada identifique que uma peça específica de nosso catálogo viola direitos próprios, mantemos um canal formal de notificação, com análise de boa-fé e remoção imediata em caso de reclamação procedente.
2. Canal formal
O único canal válido para notificações de propriedade intelectual é o e-mail ip@o-objeto.com.br.
Aceitamos notificações em português ou inglês. Notificações enviadas por outros canais (formulário de contato geral, redes sociais, WhatsApp) podem ser redirecionadas com atraso, o que prejudica o prazo de resposta e não é do interesse de nenhuma das partes.
3. Conteúdo da notificação
Para que a análise seja célere, a notificação deve conter:
- Identificação do titular dos direitos (pessoa física ou jurídica, CNPJ/tax ID ou documento equivalente) e, quando aplicável, do representante legal com procuração válida.
- Descrição específica da obra ou marca protegida. Para marcas: número de registro no INPI ou equivalente internacional. Para obras autorais: descrição suficiente para identificar a obra e, se possível, data de criação ou registro.
- Identificação precisa do material apontado como infrator: URL(s) específica(s) no Site o-objeto.com.br ou SKU(s) do catálogo. Notificações genéricas sobre "todos os produtos da marca X" serão respondidas com pedido de especificação antes da análise formal.
- Declaração de boa-fé assinada pelo titular ou representante, atestando que a reclamação é apresentada de boa-fé, que o material identificado infringe direitos do titular e que as informações fornecidas são verdadeiras.
- Contato direto (e-mail e telefone) para diálogo durante a análise.
4. Processo e prazos
- Acuso de recebimento em até 24 horas úteis a partir da chegada da notificação. Nesse retorno, confirmamos recebimento e informamos o prazo de análise.
- Análise concluída em até 48 horas úteis a partir do acuso. Se a reclamação for procedente, o(s) item(ns) são removidos do catálogo imediatamente (mesmo antes do término do prazo).
- Resposta formal por e-mail documentando a decisão. Se procedente: confirmação da remoção e medidas adicionais. Se improcedente ou parcialmente procedente: fundamentação da análise e convite a diálogo.
Os prazos acima contam a partir do recebimento efetivo da notificação em ip@o-objeto.com.br e consideram dias úteis no fuso horário de São Paulo (UTC-3).
5. Recall voluntário
Quando um item é removido do catálogo em razão de notificação de propriedade intelectual, a Leo Studio aciona, como ato adicional de boa-fé, procedimento de recall voluntário com os compradores anteriores daquele item. A oferta inclui devolução integral do valor pago, frete por conta da loja e, em casos específicos, dispensa da devolução física do produto.
Detalhes completos em Trocas e Devoluções, seção 8.
6. Contranotificação
Caso um terceiro (por exemplo, um fornecedor ou colaborador) entenda que a remoção de determinado item foi indevida, ele tem direito a apresentar contranotificação por escrito, no prazo de 10 dias corridos a contar da remoção, pelo mesmo canal ip@o-objeto.com.br.
A contranotificação deve apresentar fundamentação da alegada legitimidade do uso (licença, autorização, falso positivo, uso em domínio público, etc). Havendo contranotificação, Leo Studio dá prazo adicional ao titular original para manifestar-se antes de adotar medidas definitivas.
7. Endereço postal para notificações cartoriais
Notificações formais em papel, via cartório ou AR, podem ser endereçadas a:
CNPJ 65.532.033/0001-28
A/C Departamento de Propriedade Intelectual
[endereço completo disponível sob pedido em ip@o-objeto.com.br]
Independentemente da via postal, solicitamos que uma cópia digital da notificação seja enviada simultaneamente para ip@o-objeto.com.br para garantir cumprimento do prazo de 48 horas úteis.
8. Boa-fé e diálogo
A Leo Studio está disponível para diálogo e acordo amigável em qualquer estágio do processo. Preferimos resolver reclamações por cooperação direta entre a loja e o titular, sem necessidade de escalada judicial. Nosso canal dedicado, prazos curtos e política de recall foram desenhados justamente para viabilizar esse caminho.
Última atualização: Abril de 2026.